segunda-feira, 21 de junho de 2010

Saramago prega retorno à filosofia para salvar democracia

O comentário foi feito pelo escritor português José Saramago, durante a abertura do curso “Literatura e poder. Luzes e sombras”, na Universidade Carlos III, segunda-feira (dia 19) em Madri.

Marco Aurélio Weissheimer


“Todos os dias uma comédia vergonhosa que se chama democracia é encenada. Nesta comédia, pode-se debater de tudo, menos a própria democracia. A falsidade central deste modelo reside no fato de que o poder econômico é o mesmo que o poder político. O único antídoto para reverter esse mau funcionamento da democracia é construir uma sociedade crítica que não se limite a aceitar as coisas pelo que elas parecem ser e depois não são, mas se faça perguntas e diga não sempre que for preciso dizer não. Para isso, é urgente voltar à filosofia e à reflexão”. O comentário foi feito pelo escritor português José Saramago, durante a abertura do curso “Literatura e poder. Luzes e sombras”, na Universidade Carlos III, segunda-feira (dia 19) em Madri.

Segundo a agência espanhola EFE, Saramago fez um duro diagnóstico sobre a situação atual da democracia no mundo, classificando-o como uma comédia com efeitos trágicos para a sociedade. “Nossa maior tragédia”, disse Saramago, “é não saber o que fazer com a vida”. Para o prêmio Nobel de Literatura, a reversão deste quadro exige, entre outras coisas, um retorno urgente ao estudo da filosofia. “Estamos usando nosso cérebro de maneira excessivamente disciplinada, pensando só o que é preciso pensar, o que se nos permite pensar”, acrescentou Saramago.

Três perguntas fundamentais

Saramago listou três perguntas que deveriam ser feitas por todos aqueles preocupados com essa situação de déficit democrático: “Por que, para que e, a mais importante, para quem, são as três perguntas fundamentais que deveríamos fazer ao primeiro-ministro, ao professor, ao pai, ao filho, quase a propósito de tudo o que ocorre”. “O problema é que isso dá um pouco de trabalho”, cutucou.

O próximo livro de Saramago, “Ensaio sobre a lucidez”, será uma espécie de testamento do autor. A obra será lançada em março em Portugal e contém uma visão pessimista sobre o sistema democrático, misturando romance, fábula, sátira e tragédia. “Espero que possa revolver a consciência dos meus leitores”, anunciou Saramago.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

A HISTÓRIA DO CONCEITO DE JUSTIÇA

Alunos: Leila Godinho, Carlos Davi, Marcello Del Vecchio, Aline Santos, Mariana Machado, Guaraci Vasconcelos e Jorge Paredes.

INTRODUÇÃO

No curso da história do pensamento ocidental detectamos inúmeras correntes sobre o justo e o injusto.Desta forma, emerge da pergunta de Pilatos(sobre o que é verdade?–referindo ao julgamento de Cristo.Nenhuma outra questão foi tão passionalmente discutida; por nenhuma outra foram derramadas tantas lágrimas amargas, tanto sangue precioso; sobre nenhuma outra, ainda,as mentes ilustres,de Platão a Kant,meditaram tão profundamente. E, no entanto, ela continua até hoje sem resposta. Talvez,por se tratar de uma dessas questões para as quais vale o resignado saber de que o homem nunca encontrará uma reposta definitiva;deverá apenas tentar perguntar melhor.

Desde os primórdios da civilização, a temática da justiça acompanha a espécie humana. Talvez seja um elemento natural aspirar ao que seja justo e ao que seja ético. Entretanto, paradoxalmente, a mesma sociedade que aspira pela justiça age por vezes injustamente. Desta forma, acompanhar a evolução dos conceitos de justiça é importante para compreender a desordem do mundo contemporâneo e os desafios exigidos para construir uma civilização fundada nos valores da dignidade da pessoa humana e a solidariedade.

Tradições muitas vezes milenar:



- A Bíblia identifica "A justiça do simples dirige o seu caminho A sabedoria ensina a temperança, a prudência, a justiça e a fortaleza";

- Entre os orientais é empregada quase sempre no sentido de "sabedoria";

- Aristóteles e os pensadores representativos da cultura grega consideram a justiça como "hábito";

- Em Roma Ulpiano e Justiniano falam da justiça como uma constans et perpetua voluntas ( O Direito é uma constante e perpetua em dar a alguém o que é seu por direito);

- A tradição patrística e medieval considera a justiça como uma virtude, força da vontade;

- Leibniz define a justiça como um hábito de amizade em relação ao próximo

- S. João Crisóstomo definiu como o cumprimento dos mandamentos ou das obrigações em geral.

Esta diversidade não significa que exista uma oposição entre o sentido subjetivo e objetivo da justiça.Estamos na presença de dois aspectos de uma mesma realidade. Trata-se de um caso de analogia aplicada à ordem social e às demais acepções do vocábulo.

Na Antiguidade, a justiça da época era dada pelo julgamento de Deus, como por exemplo, a provas de fogo, de água fervente, o veneno e muitas outras.

O provo grego antigo simbolizava a justiça através da Deus Diké, filha de Zeus e de Themis, em cuja mão direita estava a espada, e na esquerda a balança, possuindo os olhos bem abertos, dizia-se existir a justiça, quando os pratos estavam em equilíbrio. Assim, para os Gregos, a justiça, o justo, significava o mesmo que igualdade.

O povo romano da antiguidade simbolizava a justiça através da Deusa Lustitia, a qual distribuía a justiça por meio da balança (com 2 pratos e o fiel no meio), que ele segurava com as duas mãos. Ficava de pé e tinha os olhos vendados e dizia o direito, quando o fiel estava completamente vertical, era o direito.

Aproximadamente em 468 a.C., é edita a Lei das XII Tábuas, que baseava-se nos éditos, onde o fato ocorrido era levado aos Pretores Romanos e estes analisavam o caso em evidência. Era então dada a decisão, como base no édito, proferido pelo Pretor, que era quem entendia de Direito.

O conceito de justiça no Direito Arcaico, este que foi aplicado a Jesus Cristo havia a supremacia dos atos e decretos postos pelo Estado (Roma).Cristo passou por seis julgamentos,três na mão de Judeus e três na mãe de romanos, e em nenhum deles teve juiz.

Por volta de 553 d.C, no auge do Direito Romano, Justiniano edita o Corpus Iuris Civillis. Então, o Direito Romano, através do Corpus Iuris Civillis, promoveu um novo conceito de justiça.

Já no Período Medieval havia determinados conflitos e litígios que não se solucionavam no feudo, então o caso em evidência era remetido as Universidades para um parecer jurídico. Porém, os pareceres das Universidades eram, em sua maioria, emitidos pelos versados em gramática (estudiosos de literatura, direito e latim), os chamados romanistas, ou ainda glosadores, com base no Corpus Iuris Civillis, que era a base da justiça da época.

Evidentemente que estamos falando especificamente do Direito codificado, ou ainda próximo a codificação. Anterior a isto havia em Roma a aplicação do Direito Romano Arcaico.

Cronologia:

(427 – 347 a.C.) - Para Platão, justiça é dar a cada um o que é seu; o justo se comporta de acordo com a lei e somente o justo é feliz;

(384 – 322 a.C.) - Segundo Aristóteles, a justiça é a virtude moral aglutinadora de todas as outras. Somente a justiça abre a pessoa à comunidade. A justiça é inseparável da polis, da vida em comunidade;

(Séc. IV e V) - Para Santo Agostinho, a justiça é desdobrada para a caridade e misericórdia. O essencial é amar;

(Séc. XIII) - Para São Tomás de Aquino, a justiça centraliza em si toda a moralidade e ordena todos os comportamentos humanos;

(1588 – 1679) - Para Hobbes a concepção da justiça está baseada no poder absoluto de um soberano por meio de um contrato social onde delegam o poder;

(1646 – 1716) - Leibniz indica que há 3 formas de justiça, duas que pertencem a justiça particular (justiça com respeito a direito estrito e a justiça com equidade em bem da comunidade, e uma que pertence a justiça universal que é a justiça com piedade;

(1712 – 1778) Rousseau salvaguarda a idéia de justiça com equidade nascida da vontade geral que com o uso da razão percebe a existência da desigualdade, sendo o homem a causa da própria infelicidade. A sua importância está na reflexão sobre o homem enquanto vivendo no estado natural e o homem numa sociedade civilmente organizada, a justiça com o ideal da democracia liberal;

(1724 – 1804) – Kant A justiça seria o resultado da vontade e da liberdade do homem enquanto ser racional, manifestada nas leis, a exigir o respeito de todos;

(1881 – 1973) - Hans Kelsen avalia justiça com um sentimento, vontade, razão, ética; é o elemento emocional e não racional de nossa atividade consciente que soluciona o conflito;

(1903 – 1947) – Carlos Cossio – para ele justiça é relativa, pois varia de acordo com o modo de pensar e julgar do juiz.

(1921- 2002) – John Rawls define teoria de justiça como equidade, de pressupostos muito mais econômicos do que políticos.Tenta desconstruir o intuicionismo, em alguma medida, confiar na intuição, que permeia qualquer concepção de Justiça; e o utilitarismo, que define o bem como a satisfação do desejo racional. Sendo assim, Justiça é a virtude primeira de todas as instituições sociais.

(1912 – 1984) – Chaim Perelman a Justiça não é um valor absoluto, mas relativo e impassível de ser definido pelo conhecimento, pois depende da crença de cada um e é discutida histórica, social e culturalmente.Para ele há seis conceitos de Justiça:1) a cada um o mesmo; 2)a cada um segundo os seus méritos; 3) a cada um segundo suas obras; 4) a cada um segundo suas necessidades; 5) a cada um segundo a sua posição; 6) a cada um o que lhe é devido por lei.

A justiça é o centro da reflexão ética, contendo dois significados: Na Antiguidade: a justiça como moral, que orienta o homem à convivência com os outros; Na Idade Moderna e Contemporânea: a justiça como princípio da ordem social, sobre o qual assentam as instituições públicas.

A justiça é uma questão central a toda a vida em sociedade. A aplicação da justiça deve ser entregue a pessoas devidamente preparadas para este mister, aptas a proceder um julgamento imparcial para o que não pode se deixar inclinar aos deus sentimentos.

Trabalho sobre o tema Bases Morais do Cristianismo

Caros alunos,
Basta clicar sobre o título para ter acesso ao texto.
Um abraço,
Alexander